domingo, 19 de setembro de 2010

Ficha Limpa no STF: o dia D

Quarta-feira os ministros do STF julgam o caso Roriz e por tabela outros 8 políticos que estão com candidaturas impugnadas por causa da Lei da Ficha Limpa: Maria de Lourdes Abadia, do PMDB do DF, Jarder Barbalho, do PMDB do PA, Cássio Cunha Lima, do PSDB da PB, Marcelo Miranda, do PMDB de TO, e Paulo Rocha, do PT do PA, todos candidatos ao senado. Entre os candidatos a governador impugnados estão Expedito Júnior, do PSDB de RO, Roseana Sarney, do PMDB do MA, e Jackson Lago, do PDT do MA.
É claro que o povo brasileiro quer que a Lei da Ficha Limpa entre em vigor e varra a corrupção e o oportunismo da política nacional. O problema é a constituição diz claramente: uma lei só pode entrar em vigor um ano depois de promulgada. A ficha limpa não tem nem 6 meses de aprovada. A constituição também diz que uma lei não pode retroagir para prejudicar quem quer que seja. E a Ficha Limpa está voltando no tempo para pegar políticos que foram condenados por um colegiado de juizes e também os que renunciaram ao cargo pra fugir da perda dos direitos políticos.
É por esses motivos que o STF está dividido. E ninguém sabe ao certo qual será a decisão de quarta-feira, já que o Supremo é o guardião da constituição.

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