quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Governo lança pacote de incentivo à indústria: menos imposto

O Plano Brasil Maior de incentivo à indústria nacional, anunciado pelo governo federal, prevê corte de impostos de R$ 25 bilhões em dois anos. Uma das principais medidas é a desoneração da folha de pagamento em setores intensivos em mão de obra, como confecções, calçados e artefatos, móveis e software. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a alíquota para o INSS passa de 20% para zero (0%).
Contudo, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. No caso de empresas de softwares, o ministro Guido Mantega informou que a contribuição será de 2,5% do faturamento.
Outra medida é de que o BNDES oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação este ano.

Principais medidas

  1. IPI reduzido: estendida por mais 12 meses a redução do IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves
  2. Devolução de créditos tributários: redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passará para apropriação imediata
  3. Inovação: O BNDES oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação este ano
  4. Exportação: Governo prevê devolver créditos de PIS e Cofins em até 4% do valor exportado de manufaturados, acumulados na cadeia produtiva

A jornalista Miriam Leitão disse que o pacote é bom, mas tem medidas velhas. Veja:



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