quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Mais um ficha suja é condenado pelo STF: 13 anos de cadeia

Ontem foi o deputado Jader Barbalho, do PMDB/PA. Agora foi o deputado fedceral Natan Donadon, do PMDB/RO. Aliás, ex-deputado, porque na véspera do julgamento no STF ele entregou uma carta de renúncia à mesa da Câmara dos Deputados. A manobra era a seguite: renunciar ao mandato de deputado, para perder o foro privilegiado, e fazer o caso sair do Supremo, e voltar para a justiça comum. Com isso ele também ganharia tempo, já que um dos crimes prescreveria no mes que vem. Mas os ministros do Supremo foram mais astutos. Decidiram julgar o caso assim mesmo e condenaram Natan Donadon por 7 votos a 1, por formação de quadrilha e peculato, crime cometido por servidor contra a administração pública. A pena que ele pegou é de 13 anos e 4 meses de prisão, mais a suspensão dos direitos políticos nesse período. E o principal: terá que devolver 1 milhão e 600 mil reais ao governo de Rondônia. Natan Donadon  é acusado pelo MPF, Minitrério Público Federal, de liderar uma quadrilha que desviou 8 milhões e 400 mil reais da Assembléia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998. A verba era distribuida para empresas de comunicação, que favoreciam politicamente familiares de Donadon. A defesa dele nega as acusações e diz que o ex-deputado apenas assinava cheques, quando era diretor financeiro da Assembléia Legislativa do Estado. Ele não pode recorrer da decisão do Supremo.
Donadon foi o quarto parlamentar condenado pelo STF desde a Constituição de 88. Os outros foram:
  • Deputado Federal Zé Gerardo, do PMDB/CE. Condenado a 2 anos e 2 meses de prisão, mas a pena foi convertida em pagamento se 50 salários minimos e prestação de serviços à comunidade.
  • Deputado federal Cássio Tanigushi, do DEM/PR. Condenado a 6 meses de prisão, ele não cumpriu a pena por que o crime tinha prescrito.
  • José Fuscaldi, o Deputado Tatico., do PTB/GO . Condenado a 7 anos de prisão em regime semiaberto.

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