quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Fim da D.R.U deve jogar mais R$ 3,6 bi na educação
A D.R.U., Desvinculação das Receitas da União, é um mecanismo que permite que governo federal gaste 20% de qualquer arrecadação sem justificar pra onde vai mandar esses recursos. A PEC aprovada esta noite na Câmara dos Deputados acaba aos poucos com a incidência da DRU na educação. Serão 12,5% neste ano, 5% no ano que vem e zero em 2011. Em outra palavras, a educação, que deveria receber este ano do Tesouro Nacional quase R$ 21 bilhões, poderá receber R$ 24,5 bilhões, cerca de R$ 3,5 bilhões a mais. A PEC também torna obrigatória a educação básica para alunos de 4 a 17 anos, e não de 7 a 14, como acontece hoje. Como foi alterada, a proposta volta agora para o senado. leia detalhes
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